A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório ao projeto de lei do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o PL 896/2026, que muda as regras de uso dos recursos do FGTS em projetos de saneamento básico (Lei 8036/1990). O objetivo é dar prioridade a investimentos que ampliem o acesso da população aos serviços de água e esgoto. O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), concordou com a proposta, mas fez alguns ajustes para tornar as mudanças mais efetivas.
Fonte: Agência Senado (Retirado do site IdealNews - TI-IDEAL)
Compartilhar
Todos os direitos reservados ao(s) autor(es) do artigo.
Olá!
Escolha alguém do nosso time para conversar.
Ramos Contabilidade
Susana Passos
Departamento Pessoal
Leonardo Fontoura
Operações
Tânia Nunes
Contábil, Fiscal, Tributário
Katia Fontoura Ramos
Adminsitrativo, LGPD, Compliance, Relações Públicas, ESG